Recusar transfusão de sangue: fé, suicídio ou homicídio?
Em 2013, um bebê recém-nascido morreu no setor de Neonatal do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) após a avó recusar que fosse realizada uma transfusão de sangue que poderia salvar a criança. Segundo Antônia Lima, promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual (MPE), a avó da criança, que seria Testemunha de Jeová, não autorizou a transfusão porque o procedimento médico vai de encontro à sua religião. A mãe, por ser uma adolescente de 15 anos, não poderia responder pela criança e tentava convencer a avó a necessidade da transfusão de sangue.
Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, morreu em 22 de julho de 1993 por não ter recebido transfusão de sangue. A mãe dela é Testemunha de Jeová e o procedimento vai contra os preceitos dessa crença.
Em 2019, uma jovem de apenas 20 anos ficou em coma induzido na UTI de um hospital em Huesca, na Espanha. O seu caso se tornou bastante crítico por não aceitar transfusão de sangue. De acordo com o jornal El País, a mulher, que é Testemunha de Jeová, foi submetida a uma cirurgia para tratar uma peritonite aguda, inflamação da membrana que reveste as paredes do abdômen. Os médicos se viram obrigados a induzir o coma e seria necessário o procedimento de transfusão de sangue, mas devido à doutrina religiosa, ela deixou escrito em seu testamento vital que não aceitaria tal procedimento de forma alguma. Pelo fato de a paciente estar inconsciente, a equipe médica não a podem consultar novamente, sem possibilidade de intervenção na decisão.
Fé, suicídio ou homicídio?
A recusa das Testemunhas de Jeová em receber transfusões de sangue tem sido um tema polêmico na comunidade médica e na sociedade em geral. Em algumas situações médicas de emergência, a transfusão de sangue pode ser a única opção para salvar uma vida. As restrições em relação ao uso de transfusões podem, portanto, colocar a vida de seus membros em risco. Isso pode ser especialmente difícil para crianças ou adolescentes que são membros da organização e não têm a capacidade de tomar decisões médicas por conta própria.
Segundo instrução da organização, no capítulo 15 do livro Atos dos Apóstolos está escrito que “devemos nos abster de sangue”, que no entendimento inclui transfusão, ingestão ou qualquer tratamento. Diante disso, segundo a religião, “o sangue para Deus é sagrado, é a vida da pessoa e deveria ser respeitado”.
Morrer sabendo que uma transfusão de sangue poderia salvar sua vida, não seria uma espécie de suicídio? Não permitir transfusão de sangue para salvar a vida de um filho ou outra pessoa, isso seria um homicídio doloso (quando uma pessoa mata outra intencionalmente)?